Previdência: idade e teto de contribuição podem valer para estados

Previdência: idade e teto de contribuição podem valer para estados

access_time 5 de dezembro de 2017 Este post foi lido 110 vezes

Líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento diz que mudanças na previdência podem valer automaticamente para estados.

Segundo Isaltino Nascimento (PSB), estados terão seis meses para reformar previdência / Foto: Roberto Soares/Alepe

Segundo Isaltino Nascimento (PSB), estados terão seis meses para reformar previdência
Foto: Roberto Soares/Alepe

Paulo Veras

Pelo menos duas das medidas discutidas nacionalmente pela reforma da Previdência podem ser reproduzidas para os Estados, avalia o líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), servidor de carreira do INSS. A primeira delas é a idade mínima para requisitar a aposentadoria. A segunda é o teto de contribuição de R$ 5 mil que interfere no quanto o trabalhador vai receber.

Na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu que com a alteração da Constituição feita pela reforma, a aposentadoria dos servidores estaduais pode ter de passar por mudanças.

Embora a previdência represente hoje a segunda maior despesa do orçamento, Isaltino diz que não há discussões em andamento sobre a necessidade de se fazer ajustes na previdência do Estado. Apesar disso, ele lembra que a reforma nacional prevê um gatilho de seis meses durante os quais os Estados e municípios poderão decidir se legislam sobre os regimes próprios dos servidores. Se não fizerem, as normais nacionais passam a valer automaticamente.

“Os professores têm hoje uma previdência especial por conta da idade da aposentadoria. A medida que ela aumenta, você aumenta o tempo de contribuição deles. E precisa ver qual é o corte, qual a regra de transição”, argumenta o deputado do PSB.

Teto de contribuição

Isaltino admite que o teto de benefício atingirá uma parcela menor dos servidores, já que apenas algumas carreiras ganham acima dos R$ 5 mil. A lista, porém, inclui servidores em funções centrais do Estado, como os técnicos da Secretaria da Fazenda.

“E, por exemplo, da Polícia Militar; coronéis. Da Polícia Civil; delegados. Algumas funções que têm carreiras com um nível de remuneração maior. Agora qual montante é esse, proporcionalmente, eu não sei precisar”, admite o parlamentar.

“O efeito financeiro para o Estado não se tem noção ainda porque dependerá da forma como a regra for aprovada”, lembra o socialista.

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